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Defensoria Pública

Resources in This Category

• Associação dos Defensores Públicos do Estado de Rio de Janeiro

  http://www.adperj.com.br/
  A ADPERJ atua na defesa dos interesses dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, divulga a atuação dos defensores públicos para a sociedade, promove congressos, seminários, palestras, encontros jurídicos e culturais.

• CEAJUR - DF

  http://www.defensoria.df.gov.br/
  Página do Centro de Assistência Jurídica do Distrito Federal. [Brasil]

• Defensoria Pública do Estado da Paraíba

  http://www.defensoria.pb.gov.br/
  Página da Defensoria Pública da Paraíba, instituição estatal que tem a função constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.

• Defensoria Pública do Estado do Amazonas

  http://www.defensoria.am.gov.br/
  Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi criada pelo art. 102 da Constituição Estadual e organizada pela Lei Complementar nº 01/90, para prestar gratuita assistência jurídica àqueles que não podem arcar com o ônus das custas processuais e honorários advocatícios. [Brasil]

• Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

  http://www.defensoria.es.gov.br/
  Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal, com regulamentação na Lei Federal Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art.5º, inciso 74, da Constituição Federal. [Brasil]

• Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

  http://www.dpe.rs.gov.br/
  No Rio Grande do Sul, o serviço estadual de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao final da década de 60. [Brasil]

• Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro

  http://www.dpge.rj.gov.br/
  Página da Defensoria Pública, instituição estatal cuja função constitucional é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar por estes serviços.

 

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